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APOIOS ESCOLARES EM TEMPO DE QUARENTENA

Muitos pais, com a suspensão das atividades letivas decretada no dia 13 de março de 2020, também vieram para casa apoiar os seus filhos. Mas esta medida, bem como as relacionadas com o isolamento social publicadas no Decreto lei nº 10/A 2020, fazem com que se tenham interrogado: E agora? Como irá ser com a escola do meu filho? 

Entretanto, no passado dia 14 de abril iniciou o 3º período para todos os alunos que frequentam instituições públicas ou privadas. E os pais das crianças com PHDA, muitas delas a beneficiar de apoios, ao abrigo do decreto lei 54/2018, nomeadamente de um RTP (relatório técnico-pedagógico), questionam-se sobre o estado dos apoios escolares do seu filho. 

Muitas crianças com PHDA, pelas suas características de desatenção e impulsividade, beneficiam de medidas seletivas, nomeadamente de adaptações curriculares não significativas, apoio psicopedagógico e antecipação e reforço das aprendizagens. Como pai, pode ficar descansado que a lei prevê a continuidade da aplicação destas medidas, sendo que o RTP do seu filho se irá manter e ajustar ao atual período.

A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares disponibiliza no seu site (https://apoioescolas.dge.mec.pt/) várias orientações para o ensino à distância bem como um documento que estipula as “Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D”. 

De forma a facilitar a leitura e interpretação deste documento, deixamos aqui os pontos principais nele estipulados: 

Primeiramente, convém referir que todo o trabalho deverá estar articulado com as decisões tomadas pela escola / agrupamento no que respeita aos canais de comunicação adotados para comunicar com os alunos e famílias. O documento que visa a continuidade dos apoios prestados ao seu filho está organizado em torno de 4 eixos de atuação:

Eixo 1 – Apoio aos docentes e técnicos da comunidade educativa

Prevê a definição de um plano de trabalho relativamente à atuação da EMAEI no âmbito da implementação da modalidade de ensino à distância, definindo momentos de trabalho conjunto, à distância, organizando sessões síncronas e/ou assíncronas, com os docentes titulares / diretores de turma dos alunos com medidas seletivas e adicionais. Além disso a EMAEI continua a prestar aconselhamento aos docentes dos alunos com medidas seletivas e adicionais, sobre estratégias e materiais passíveis de utilização na modalidade de ensino à distância.

Eixo 2 – Continuidade da implementação / Identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão definidas ou a definir no RTP/PEI/PIT 

Prevê a elaboração de um plano de acompanhamento próximo e sistemático para os alunos que, por razões várias, enfrentam maiores fragilidades na aprendizagem (ex.: alunos com medidas adicionais e alunos que não têm acesso a meios digitais), estabilizando os canais de comunicação com os alunos e com as famílias e encarregados de educação, de modo a dar continuidade à sua participação no currículo e na aprendizagem. Além disso, pressupõe a nomeação, caso não exista, de um elemento da EMAEI para funcionar como pessoa de referência para cada aluno.

Também prevê estabelecer, em acordo com os encarregados de educação, um calendário de contactos (por telefone ou internet) regulares e frequentes com a pessoa de referência.

Além disso, o contacto com os professores, de forma a garantir que as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, designadamente as definidas no Relatório Técnico Pedagógico (RTP), estão a ser implementadas, também é uma prioridade.

Eixo 3 – Apoio às famílias no processo de adaptação à modalidade de E@D 

Estabelece um plano de acompanhamento próximo e sistemático que assegure a comunicação aberta junto das famílias de alunos com medidas seletivas e/ou adicionais e de alunos com necessidades de saúde especiais, tendo em consideração as expectativas dos próprios alunos e das famílias. Além disso, também prevê apoiar as famílias sempre que se verificarem situações em que a gestão das emoções, decorrentes da situação de isolamento social, esteja a criar barreiras ao processo de aprendizagem e ao bem-estar do aluno, utilizando os canais de comunicação definidos e recorrendo a outros a definir casuisticamente, mobilizando, se necessário, os serviços de psicologia ou o psicólogo do CRI.

Eixo 4 – Articulação com diversos serviços da comunidade 

Estabelece a continuidade de atividades previstas nos planos de trabalho definidos nos RTP, por parte dos profissionais dos CRI e/ou de outros técnicos, designadamente, ao nível das terapias, em estreita colaboração com as famílias, estabelecendo regras claras de participação.

 

Sabemos que este período vai ser um desafio para si enquanto pai/mãe de uma criança com PHDA mas essencialmente para o seu filho. Faça o seu melhor, contacte a escola, se necessário, para levar a cabo os apoios a que tem direito. Mas sobretudo faça com que as aprendizagens sejam uma descoberta motivante para o seu filho. Porque o mais importante é manter a curiosidade e motivação para aprender. 

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